#10 Podcasts jurídicos sobre criptomoedas

Confira a lista de #10 Podcasts jurídicos envolvendo o tema criptomoedas e afins.

Justiça condena acusados de roubo e sequestro

Eles foram condenado a 15 anos, 7 meses e 25 dias de reclusão, em regime fechado.

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

Plataforma de vendas na internet deve reembolsar consumidora por produtos não entregues

A ré terá que restituir o valor de R$ 7.608,60, a título de danos materiais.

Decisão dispensa imposto sobre registro de imóvel

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Justiça isenta Azul Linhas Aéreas de responsabilidade em pedido de indenização de cliente vítima de fraude do PIX

Juiz de primeira instância atribuiu a culpa integral pelo incidente à parte autora, alegando que ela não tomou as devidas precauções ao adquirir o bilhete.

Loja terá que indenizar consumidor por vender produto não disponível em estoque

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.500,00.

Ação de revisão contratual. Intimação para complementação dos honorários periciais

Recurso improvido.

Empresa aérea é condenada a devolver em dobro cobrança indevida

Ação Civil Pública

Direito civil. Recurso especial.

Omissão. Inexistência. Ação pauliana. Sucessivas alienações de imóveis que pertenciam aos devedores.

Cancelamento de passagem não informada em tempo hábil gera indenização

O consumidor será indenizado moralmente em R$ 1,5 mil reais por não ter sido comunicado previamente do cancelamento do bilhete adquirido por meio do cartão de crédito

Justiça suspende contrato e desobriga pagamento de prestações

Justiça concedeu tutela de urgência para suspender o contrato de uma consumidora por descumprimento por parte do banco e da corretora

A 7.ª Turma decide que empresa de construção civil deve pagar Cofins

Tucanos vão à Justiça contra ministro da CGU

ICMS não incide em mercadoria importada mediante leasing

Ministro diz que decisão sobre salário-mínimo não sai amanhã